Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Câmara aprova Lei da Palmada, rebatizada de Menino Bernardo

Projeto, que agora homenageia menino morto no RS, vai para o Senado

Recurso especial. Seguro de vida.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.

Corpo estranho em pipoca resulta em indenização

Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote

MPF/SC denuncia envolvidos no assassinato de policial rodoviário federal em Florianópolis

Policial foi morto depois de perseguir integrantes de uma quadrilha de assaltantes

Estado é condenado a pagar indenização à família de detento assassinado

O homem cumpria pena foi morto por outro preso da mesma cela

Após 5 meses à frente do TJ, Viana comprou imóvel de R$ 1,4 mi

Evolução patrimonial do magistrado, morto em 26 de janeiro, é alvo de investigação do ministério público

Direito civil e processual civil. Família. Guarda compartilhada.

Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor.

Recurso Especial. Civil e Processual Civil. Família. Guarda Compartilhada

Consenso. Desnecessidade. Melhor interesse do menor.

Recurso de revista. Multa convencional e multa do art. 477 da CLT.

Pagamento a menor das verbas rescisórias.

Habeas Corpus. Roubo Majorado. Corrupção de Menor

Concurso de Agentes. Prisão Preventiva.

Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça

Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal

Aumenta multa para quem emprega menor ilegalmente

Proposta é uma forma de frear abusos contra crianças e adolescentes

Menor que sofreu queimaduras será indenizada

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 60 mil e danos estéticos em R$ 20 mil

Relação de consumo. Queda de menor.

Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.

TJ determina transporte de menor doente

Prefeitura deverá transportar menor portador de leucemia enquanto durar tratamento prescrito por

Idoso é condenado por abusar de menor

Juiz fixou a pena em nove anos e quatro meses de reclusão ao idoso que abusava sexualmente de uma garota de 4 anos

Menor acusado de furto indevidamente será indenizado

Menino de 12 anos foi acusado de ter furtado um litro de leite do supermercado

Justiça condena Estado a indenizar menor amputado

"É visível a negligência com a qual o caso do menor Erik foi tratado?, declarou o magistrado